Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

Bebê teria ficado quatro meses internada após nascimento, devido a uma síndrome no aparelho

IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

O cálculo do imposto de renda sobre os rendimentos pagos acumuladamente com atraso devido a decisão

Inocentado pelo furto de três garrafas de uísque não receberá dano moral

do Hotel Caiçara, de João Pessoa, pretendia receber indenização pelos danos morais sofridos devido à acusação de furto de garrafas de uísque.

Segunda Turma reforça tese de que revisão de honorários é exceção no Superior Tribunal de Justiça

No caso analisado, após o pagamento de valor remanescente devido e posterior extinção de uma ação

Banco do Brasil consegue manter ação para anular acordo com suspeita de fraude

do Trabalho em imóveis que foram utilizados como garantia em processo civil movido pelo banco contra a empresa

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos

Multa na execução provisória

pelo Centro Universitário Campos de Andrade em 2007, Pós-Graduando em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacelar.

HC. Lavagem de dinheiro. Ação penal distribuída a relator de processo-crime referente a formação de quadrilha.

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

Futuro do Direito e uso de novas tecnologias serão debatidos em evento, em São Paulo

Startup Deep Legal participa do “AB2L Lawtech Experience” e apresenta soluções de Legal Analytics para empresas e escritórios de advocacia.

Novas autorizações de cursos de medicina trazem mais transparência ao processo do MEC e democratizam acesso à saúde, afirma especialista

Julgamento no STF oferece a possibilidade de se ampliar os critérios para as criações de novos cursos de medicina em regiões mais necessitadas, ampliando o acesso à saúde.

Execução fiscal. Cancelamento da dívida ativa pelo pagamento do tributo. Extinção do processo. Não oposição de embargos à execução.

A informatização do processo judicial - Da "Lei do fax" à Lei 11.419/06: Uma breve retrospectiva legislativa

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª Vara Cível do Recife.

Quebra da ordem cronológica de precatório.

Iniciativa dos substituídos que não figuraram no processo de conhecimento como assistentes litisconsorciais.

Acordo homologado antes da EC 45 não quita danos morais e materiais

na perna, devido à falta de assistência médico-hospitalar por parte da empresa

Feira da Torre se mantém apesar da lei que a criou ser inconstitucional

TJDFT julgou a Lei inconstitucional, mas, devido ao longo tempo de vigência das leis e segurança

Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos

mantido o plano de saúde fornecido pela empregadora", o que só é devido durante a vigência do contrato.

Agência de viagens é condenada por erro em bilhete aéreo que resultou em cancelamento de viagem

Casal não pôde embarcar em voo devido a erro em expedição de bilhete. Empresa se descuidou e não

Atraso em voo motiva indenização

Para a juíza, o atraso de três horas no voo da tam é indiscutível e ocorreu devido à necessidade de

Sesc indeniza idosa por acidente

., devido a um acidente ocorrido ao descer uma escada, em uma excursão para pessoas idosas na colônia do Sesc em 2004.